Notícias

26/07/2024 Avanços e facilidades nas solicitações de autorização de doação de órgãos no RS A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) tem se mostrado uma ferramenta crucial na facilitação das doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no Brasil. Com a retomada das atividades no RS, o número de solicitações segue em ritmo crescente, demonstrando a eficácia do sistema. Leia mais...
24/07/2024 CNB/RS realiza próxima edição do Grupo de Estudos Notariais no dia 30 de julho Último encontro do mês de julho acontece no próximo dia 30.  Leia mais...
21/07/2024 Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Liomar Laflor Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Liomar Laflor Leia mais...
18/07/2024 Recebimento de herança por espólio foi o tema da mais recente edição do Grupo de Estudos Notariais Recebimento de herança por espólio foi o tema da mais recente edição do Grupo de Estudos Notariais. Leia mais...
12/07/2024 “Estamos trabalhando para que a transição seja o mais suave possível, garantindo que todos os serviços continuem a ser prestados com a mesma qualidade de sempre”

Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia


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10/07/2024 CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho Leia mais...
10/07/2024 Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!
Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!

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02/07/2024 Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores
Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores

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28/06/2024 Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho
Nota de pesar Alberto Carvalho, titular do 6° Tabelionato de Notas de Porto Alegre
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27/06/2024 Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Leia mais...
26/07/2024 CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor*

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

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26/07/2024 Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte

Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.

 

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25/07/2024 Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais

PROVIMENTO N. 176 DE 23 DE JULHO DE 2024

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25/07/2024 É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?

Mesmo sendo uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial não se aplica a todas as hipóteses.

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24/07/2024 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

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24/07/2024 A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos

 

Introdução

Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual.

Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo na coleta e exame material bibliográfico e na análise, o método dedutivo.

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23/07/2024 É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações.

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23/07/2024 Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios

A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais.

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19/07/2024 A regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial pode ser feita gratuitamente nos Cartórios Extrajudiciais?

A Usucapião Extrajudicial também pode ser feita sob o pálio da gratuidade, isentando o interessado de custas e emolumentos, conforme ato normativo local que disponha sobre a concessão da isenção para atos extrajudiciais.

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19/07/2024 A responsabilidade sobre atos notariais

Olá, nobres! Iremos detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das peculiaridades do tema, os tribunais superiores se debruçaram sobre o assunto, demonstrando a sua relevância.

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21/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS publicam Comunicado Conjunto nº 003/2024 Leia mais...
14/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024 Leia mais...
19/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023 Leia mais...
18/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD Leia mais...
11/12/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023 Leia mais...
26/10/2023
Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023 - CEPIT - Orientações para Tabeliães e Registradores Leia mais...
02/03/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023 Leia mais...
21/12/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
13/05/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
03/02/2022
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022 Leia mais...
26/07/2024 Avanços e facilidades nas solicitações de autorização de doação de órgãos no RS A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) tem se mostrado uma ferramenta crucial na facilitação das doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no Brasil. Com a retomada das atividades no RS, o número de solicitações segue em ritmo crescente, demonstrando a eficácia do sistema. Leia mais...
26/07/2024 CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor*

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

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26/07/2024 Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte

Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.

 

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25/07/2024 Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais

PROVIMENTO N. 176 DE 23 DE JULHO DE 2024

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25/07/2024 É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?

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24/07/2024 CNB/RS realiza próxima edição do Grupo de Estudos Notariais no dia 30 de julho Último encontro do mês de julho acontece no próximo dia 30.  Leia mais...
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24/07/2024 A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos

 

Introdução

Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual.

Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo na coleta e exame material bibliográfico e na análise, o método dedutivo.

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23/07/2024 É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações.

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23/07/2024 Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios

A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais.

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