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04/08/2022Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais acontece nesta terça-feira (09.08)
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29/07/2022Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço SocialProjeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço SocialLeia mais...
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18/08/2022Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhoraProposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoriaLeia mais...
17/08/2022Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencialSob o comando do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30, a nova equipe já inicia os trabalhos com propostas para atender os desafios das corregedorias, que foram identificados e distribuídos em seis metas e 15 diretrizes.Leia mais...
17/08/2022Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventárioO CPC/1973, em sua versão originária, previa que a sentença era o ato do juiz que colocava fim ao processo, decidindo ou não o mérito da causa, tratando-se de um critério puramente temporal.Leia mais...
17/08/2022Provimento disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos para outorga dos serviços de Notas e de Registro gerido pela Corregedoria Nacional de JustiçaDisciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.Leia mais...
16/08/2022Pautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RSPautas da categoria são atualizadas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RSLeia mais...
15/08/2022Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivoPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período.Leia mais...
12/08/2022TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019)Leia mais...
12/08/2022É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJÉ possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores.Leia mais...
11/08/2022Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terrasDurante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos.Leia mais...
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