Procura cresceu 80% e alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de 2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.

Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos contratos de doação.

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.

União estável não se comprova só por contrato ou escritura

Sem a aparência inequívoca perante as outras pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.

Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por uma dinâmica de formação de microssistemas, isso não é diferente. Enquanto que agentes que integram o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) podem elaborar instrumentos particulares com força de escritura pública, o restante dos agentes deverão observar a regra geral esculpida no art. 108 do Código Civil de formalização dos negócios jurídicos que versem sobre constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre bens imóveis.

Procura cresceu 80% e alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de 2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.

Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos contratos de doação.

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.

União estável não se comprova só por contrato ou escritura

Sem a aparência inequívoca perante as outras pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.

Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara