Notícias

20/05/2024 Nota de Pesar

É com pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) comunica o falecimento de Celia Maria Barreta Graff, titular do Serviço Notarial e Registral de Estância Velha e associado do CNB/RS.

O velório acontece nesta segunda-feira (20.05) em Novo Hamburgo, no Memorial Krause, Rua Helmuth Heldt, 120 – Canudos, com sepultamento previsto para às 16h30, no Cemitério Católico de Novo Hamburgo.

Neste momento de perda, o CNB/RS presta seus mais sinceros sentimentos para a família, amigos e colegas.

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16/05/2024 Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam lista de equipamentos doados pela Coopnore e disponíveis aos cartórios atingidos pelas enchentes
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam lista de equipamentos doados pela Coopnore e disponíveis aos cartórios atingidos pelas enchentes

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15/05/2024 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS aborda a participação do testamenteiro em inventário extrajudicial

Encontro foi realizado nesta terça-feira (14/05), por meio da plataforma Zoom e contou com mais de 50 participantes


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13/05/2024 Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem nova reunião extraordinária para tratar do auxílio aos atingidos pelas enchentes no RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem nova reunião extraordinária para tratar do auxílio aos atingidos pelas enchentes no RS

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10/05/2024 CNB/RS - COMUNICADO - Isenção do pagamento das mensalidades nos meses de Maio/2024 e Junho/2024
CNB/RS - COMUNICADO - Isenção do pagamento das mensalidades nos meses de Maio/2024 e Junho/2024

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10/05/2024 Nova edição do Grupo de Estudos Notariais é promovida no dia 14 de maio Nova edição do Grupo de Estudos Notariais é promovida no dia 14 de maio Leia mais...
09/05/2024 CNB/CF - COMUNICADO OFICIAL - Isenção dos pagamentos referentes à utilização da plataforma e-Notariado
CNB/CF - COMUNICADO OFICIAL - Isenção dos pagamentos referentes à utilização da plataforma e-Notariado 

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08/05/2024 Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião extraordinária devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online tratou sobre o impacto das enchentes e estratégias de ação nesta quarta-feira (08/05)


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06/05/2024 CNB/RS informa suspensão do atendimento presencial na sede em Porto Alegre em decorrência das enchentes

Seguimos com atendimentos de forma remota.

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03/05/2024 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS explica o funcionamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO)

Encontro foi realizado nesta terça-feira (30/04), por meio da plataforma Zoom

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21/05/2024 Livro "A advocacia extrajudicial nos cartórios" é lançado em SP

Com coordenação de Rachel Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio, o lançamento acontece dia 6/6.

Da Redação

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21/05/2024 Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas

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21/05/2024 Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima cautela, já que se trata de verba alimentar. Essa decisão, portanto, só deve ser tomada respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.

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20/05/2024 Provimento 32/2024 determinada a suspensão do expediente presencial nas serventias extrajudiciais no Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 18 a 31 de maio de 2024

SEI 8.2024.0010/001356-8

ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL

Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, em razão da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FABIANNE BRETON BAISCH, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

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20/05/2024 Cartórios oferecem solução viável aos contratos de gaveta

Por meio da adjudicação compulsória extrajudicial é possível regularizar situação de imóvel e, dessa forma, obter a escritura

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20/05/2024 Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável

O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens

 

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20/05/2024 Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 137

Confira a 137ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

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17/05/2024 Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono

O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos discutidos durante o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil, nesta quinta-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu no auditório externo do tribunal e foi organizado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Houve transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Mediado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o painel "Economia-Mercado de Carbono" contou com a participação do professor Alexandre Betinardi Strapasson, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Segundo o docente, existem duas formas de induzir o mercado regulado de carbono nos países: por meio do crédito de carbono e do carbon tax (imposto de carbono). Para estimular esse mercado no Brasil, ele ressaltou a importância da regulamentação da matéria, a qual precisa ser "bem-feita e sem sobrecargas" para evitar que os investidores busquem outros países.

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16/05/2024 PROVIMENTO 30/2024 determina a suspensão do expediente presencial nas serventias extrajudiciais no Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 13 a 17 de maio de 2024

PROVIMENTO Nº 30/2024 – CGJ

 

SEI 8.2024.0010/001356-8 

 

Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, em razão da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul. Prorroga o prazo das prestações de contas de Delegatários e Interinos até 31/05/2024, e dá outras providências. 

 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FABIANNE BRETON BAISCH, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

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16/05/2024 Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente

Decisão considerou que hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel.

A 10ª turma do TRF da 1ª região deu provimento ao recurso de apelação da parte autora e julgou procedente o pedido, determinando o cancelamento da hipoteca que recaía sobre um imóvel não residencial adquirido e quitado junto a uma construtora.

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21/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS publicam Comunicado Conjunto nº 003/2024 Leia mais...
14/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024 Leia mais...
19/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023 Leia mais...
18/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD Leia mais...
11/12/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023 Leia mais...
26/10/2023
Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023 - CEPIT - Orientações para Tabeliães e Registradores Leia mais...
02/03/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023 Leia mais...
21/12/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
13/05/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
03/02/2022
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022 Leia mais...
21/05/2024 Livro "A advocacia extrajudicial nos cartórios" é lançado em SP

Com coordenação de Rachel Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados), Arthur Del Guércio e Lucas Del Guércio, o lançamento acontece dia 6/6.

Da Redação

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21/05/2024 Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas

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21/05/2024 Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

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20/05/2024 Nota de Pesar

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O velório acontece nesta segunda-feira (20.05) em Novo Hamburgo, no Memorial Krause, Rua Helmuth Heldt, 120 – Canudos, com sepultamento previsto para às 16h30, no Cemitério Católico de Novo Hamburgo.

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Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, em razão da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

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20/05/2024 Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 137

Confira a 137ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

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17/05/2024 Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono

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Mediado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o painel "Economia-Mercado de Carbono" contou com a participação do professor Alexandre Betinardi Strapasson, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Segundo o docente, existem duas formas de induzir o mercado regulado de carbono nos países: por meio do crédito de carbono e do carbon tax (imposto de carbono). Para estimular esse mercado no Brasil, ele ressaltou a importância da regulamentação da matéria, a qual precisa ser "bem-feita e sem sobrecargas" para evitar que os investidores busquem outros países.

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