Notícias

12/07/2024 “Estamos trabalhando para que a transição seja o mais suave possível, garantindo que todos os serviços continuem a ser prestados com a mesma qualidade de sempre”

Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia


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10/07/2024 CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 16 de julho Leia mais...
10/07/2024 Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!
Nova edição da revista Notariado Gaúcho está disponível!

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02/07/2024 Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores
Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores

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28/06/2024 Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho
Nota de pesar Alberto Carvalho, titular do 6° Tabelionato de Notas de Porto Alegre
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27/06/2024 Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Diretoria do CNB/RS realiza reunião para atualizar pautas da classe Leia mais...
26/06/2024 Regime de bens mistos é o tema de nova edição do Grupo de Estudos Notariais Regime de bens mistos é o tema de nova edição do Grupo de Estudos Notariais  Leia mais...
25/06/2024 CNB/RS atenderá em endereço temporário a partir de 1º de julho CNB/RS atenderá em endereço temporário a partir de 1º de julho Leia mais...
19/06/2024 CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 25 de junho CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais no dia 25 de junho Leia mais...
19/06/2024 Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes
Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes

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12/07/2024 Saiba como emitir Autorização Eletrônica de Viagem para menores de 16 anos

Procura cresceu 80% e alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de 2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis

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12/07/2024 É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.

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12/07/2024 Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos contratos de doação.

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12/07/2024 Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.

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11/07/2024 União estável pode ser reconhecida (ou contestada) depois da morte do parceiro?

União estável não se comprova só por contrato ou escritura

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11/07/2024 Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida pelo TJ de Minas

Sem a aparência inequívoca perante as outras pessoas de que homem e mulher vivam como se fossem casados, apenas a alegada coabitação não é suficiente para caracterizar a união estável.

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10/07/2024 Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez serventias que tiveram acervos destruídos pela cheia no RS

Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio

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10/07/2024 Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

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10/07/2024 Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ

Inexistem dúvidas de que a forma é tema central para a validade de atos e de negócios jurídicos. Dentro do regime jurídico da alienação fiduciária, o qual é marcado por uma dinâmica de formação de microssistemas, isso não é diferente. Enquanto que agentes que integram o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) podem elaborar instrumentos particulares com força de escritura pública, o restante dos agentes deverão observar a regra geral esculpida no art. 108 do Código Civil de formalização dos negócios jurídicos que versem sobre constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre bens imóveis.

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09/07/2024 Artigo - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ



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21/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS publicam Comunicado Conjunto nº 003/2024 Leia mais...
14/03/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024 Leia mais...
19/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 04/2023 Leia mais...
18/12/2023
CNB/RS, Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD Leia mais...
11/12/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023 Leia mais...
26/10/2023
Nota Conjunta de Diretoria Nº 01/2023 - CEPIT - Orientações para Tabeliães e Registradores Leia mais...
02/03/2023
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023 Leia mais...
21/12/2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
13/05/2022
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022 Leia mais...
03/02/2022
Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2022 Leia mais...
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