O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu nesta terça-feira (24/02), via Zoom, mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais. Na ocasião, o debate abordou o E-Not Provas, com coordenação da assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa e mais de 80 participantes.

“Hoje o assunto que a gente vai tratar é o E-Not Provas, que é a ferramenta mais nova desenvolvida pelo Conselho Federal do Colégio Notarial de Brasil e que integra então a plataforma do e-Notariado, junto com as outras ferramentas que vocês já têm e que já utilizam”, destacou a advogada Karin Rick Rosa.

O e-Not Provas é um novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), e foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais.

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que protegendo o conteúdo capturado.

A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo.

A próxima edição do Grupo de Estudos acontece no dia 10 de março, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com o tema “inventários extrajudiciais com herdeiros menores ou incapazes”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS