Exame
será aplicado em 14 de junho, em todas as capitais brasileiras, com 100
questões de múltipla escolha sobre diferentes áreas do Direito.
A
terceira edição do Exame Nacional dos
Cartórios (ENAC),
prova que serve como pré-requisito para a inscrição em concursos de cartório em
todo o país, teve o edital publicado nesta segunda-feira (9).
Para
participar, é necessário ter diploma de bacharel em Direito de uma
instituição reconhecida pelo MEC ou ter exercido, por pelo menos 10 anos,
função em serviços notariais ou de registro.
As
inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e seguem até as 16h
do dia 23 de março, exclusivamente pelo site da Fundação
Getulio Vargas (FGV),
banca responsável pela organização do exame.
A taxa
de inscrição é de R$ 150, com pagamento até 24 de março. Podem solicitar
isenção candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas de
baixa renda, entre 19 e 23 de fevereiro.
A prova
está prevista para o dia 14 de junho, das 14h às 19h (horário de Brasília), e
será aplicada em todas as capitais brasileiras. O conteúdo programático consta
no Anexo
I do edital.
A avaliação
terá permanência mínima de três horas. São permitidos apenas caneta
esferográfica azul ou preta, de material transparente, e documento oficial com
foto. É proibido portar materiais de consulta ou aparelhos eletrônicos.
O
ENAC tem caráter exclusivamente eliminatório e não é utilizado para
classificação ou preenchimento direto de vagas.
A taxa
de inscrição é de R$ 150, com pagamento até 24 de março. Podem solicitar
isenção candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas de
baixa renda, entre 19 e 23 de fevereiro.
A prova
está prevista para o dia 14 de junho, das 14h às 19h (horário de Brasília), e
será aplicada em todas as capitais brasileiras. O conteúdo programático consta
no Anexo
I do edital.
A avaliação
terá permanência mínima de três horas. São permitidos apenas caneta
esferográfica azul ou preta, de material transparente, e documento oficial com
foto. É proibido portar materiais de consulta ou aparelhos eletrônicos.
O
ENAC tem caráter exclusivamente eliminatório e não é utilizado para
classificação ou preenchimento direto de vagas.
Segundo
o CNJ, o objetivo do ENAC é "promover a formação de uma base comum de
conhecimento nas delegações em todo o país, além de fortalecer a transparência
no processo de titularização dos serviços notariais e de registro".
O
resultado definitivo do concurso será divulgado em 31 de julho, junto com as
decisões finais sobre heteroidentificação e análise documental.
A
homologação do resultado final ocorre em 3 de agosto, e o certificado de
habilitação digital será emitido pelo CNJ em até 45 dias, permitindo a
inscrição em concursos de cartório.
O
certificado de habilitação obtido no ENAC tem validade de seis anos, contados a
partir da divulgação do resultado definitivo do exame.
Confira
o cronograma oficial
Fonte:
G1
