Maioria
dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou
setor privado
Mônica
Bergamo
Sete
em cada dez brasileiros são contra a transferência dos serviços hoje prestados
pelos cartórios para órgãos públicos ou empresas privadas. A rejeição está
associada ao medo de aumento de burocracia, insegurança jurídica, corrupção e
custos mais altos.
A
pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025,
com 800 entrevistados que haviam acabado de utilizar serviços cartoriais nas
capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília. O
trabalho foi encomendado pela Anoreg (Associação de Notários e Registradores do
Brasil).
Quando
questionados sobre a hipótese de os serviços passarem a ser prestados por
prefeituras ou outros órgãos públicos, 85% afirmam que haveria mais burocracia,
81% dizem que o acesso ficaria mais difícil e 79% apontam risco maior de
corrupção. Além disso, 89% avaliam que a mudança poderia levar ao
fechamento ou à redução de cartórios em algumas cidades.
No
cenário de substituição por empresas privadas, 76% dos entrevistados afirmam
que haveria aumento dos custos para o cidadão. Também nesse caso, 86%
dizem acreditar que a mudança resultaria no fechamento ou redução de unidades
em municípios menores.
A
rejeição à mudança está associada à percepção positiva do modelo
atual. Para os entrevistados, o sistema baseado em profissionais formados
em Direito, aprovados em concurso público e fiscalizados pelo Poder Judiciário
oferece mais segurança jurídica e previsibilidade, especialmente fora dos
grandes centros, onde o cartório é frequentemente o único ponto de acesso a
documentos civis essenciais.
O
levantamento também aponta apoio à ampliação das atribuições dos
cartórios. Para 72% dos entrevistados, o cidadão seria melhor atendido se
outros serviços fossem prestados nesses locais, como emissão de documento único
de identidade, registro de empresas, requerimentos previdenciários e emissão de
passaportes.
“Atender
o cidadão com eficiência, previsibilidade e segurança é o que explica esse
resultado”, afirma Rogério Portugal Bacellar, presidente da
Anoreg. Segundo ele, procedimentos como inventários, divórcios,
reconhecimentos de paternidade e mudanças de nome passaram a ser realizados de
forma mais rápida nos cartórios após mudanças legais.
O
Datafolha também mediu a confiança nas instituições. Os cartórios aparecem
como os mais bem avaliados entre 15 serviços e instituições pesquisados, com
nota média de 8,2, em uma escala de zero a dez. A média geral das
instituições ficou em 6,4. Mais da metade dos entrevistados (53%) atribuiu
notas 9 ou 10 ao grau de confiança nos cartórios — o maior índice desde o
início da série histórica, em 2009.
Segundo
a pesquisa, a melhora da avaliação acompanha avanços percebidos na
infraestrutura e na digitalização. Para 77% dos entrevistados, houve
melhoria na informatização dos cartórios, e 69% dizem notar avanço na oferta de
serviços online. Hoje, 80% afirmam saber que é possível realizar serviços
pela internet, e 60% dos que têm esse conhecimento já utilizaram ao menos um
serviço digital.
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Fonte:
Folha de S.Paulo
