Encontro online
debateu os impactos do IBS e da CBS na atividade de notários e registradores na
quarta-feira (17/12)
O Colégio Notarial do Brasil –
Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, na tarde da última quarta-feira
(17/12), a live inaugural do projeto “CNB Convida”, marcando o início de uma
nova iniciativa voltada ao aprofundamento de temas estratégicos para a
atividade extrajudicial.
A estreia do projeto promoveu o
debate “Reforma Tributária: o que muda para Notários e Registradores com o
IBS/CBS”, assunto de grande relevância diante das transformações previstas no
sistema tributário brasileiro e de seus impactos diretos na rotina dos
cartórios, e contou com mais de 170 participantes. A mediação foi conduzida
pela presidente do CNB/RS, Rita Bervig.
“Essa live inaugural não poderia
ser com outras pessoas nem tratar de outro tema que não este assunto tão
relevante: a reforma tributária. A proposta é justamente conversarmos sobre o
que muda para os notários e registradores diante de uma reforma que já está
prestes a começar a produzir efeitos”, pontuou Rita.
O encontro contou com a
participação do especialista em Direito Tributário Dr. Pedro Adamy, professor
adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), doutor e mestre em Direito, diretor do Instituto de Estudos Tributários
(IET) e editor-chefe da Revista de Estudos Tributários (RET). Durante a live, o
convidado analisou os principais pontos da proposta de reforma e esclareceu
dúvidas sobre os efeitos práticos do IBS e da CBS para notários e
registradores.
“Agradeço a todos e todas que
tiraram o tempo das suas agendas nesse final de ano, que imagino que esteja
corrido para todos. Então agradeço a presença de todos vocês aqui, é uma
alegria enorme”, destacou Dr. Pedro Adamy ao iniciar sua manifestação.
O evento foi realizado de forma
totalmente online e reuniu titulares e associados das entidades extrajudiciais,
reforçando o compromisso do CNB/RS com a qualificação técnica e a atualização
permanente da categoria frente às mudanças legislativas. O encontro ainda teve
a participação da assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.
“Gostaria de agradecer o convite
e para mim é uma honra estar aqui ao lado do Dr. Pedro, um profissional que eu
admiro muito, meu colega, e à Dra. Rita. Agradecer as pessoas que estão
participando, a gente conclamou a participação dos titulares porque realmente
entendemos que o tema é da maior importância. Acho importante a gente
contextualizar a natureza jurídica dos emolumentos, falar um pouco sobre isso e
falar sobre a questão do ISS, tanto no âmbito federal quanto aqui no âmbito
estadual, para a gente compreender o que vai acontecer daqui para frente”,
ressaltou Karin.
“Nós, do CNB/RS, da Anoreg/RS e
das demais entidades, vamos permanecer atentos a esse assunto e a como ele vai
se desenvolver no Brasil inteiro em relação à nossa atividade. Vamos avaliar
como esses recolhimentos vão acontecer, sempre buscando a melhor forma de
fazê-los e mantendo a qualidade do serviço que entregamos”, completou a
presidente Rita.
Fonte: Assessoria de
Comunicação – CNB/RS