Na última terça-feira (14/10), o Colégio Notarial do Brasil
– Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou o encontro do Grupo de Estudos
Notariais, pela plataforma Zoom. O tema em debate foi “Reconhecimento de firma
em documentos físicos e eletrônicos”, com a coordenação da assessora jurídica
do CNB/RS, Karin Rick Rosa.
O Grupo de Estudos Notariais é
exclusivo para associados do CNB/RS e seus colaboradores e, nesta edição, teve
a participação de aproximadamente 80 pessoas. “Esse é um tema bem importante e foi
uma sugestão para tratarmos do reconhecimento de firma, e eu aproveitei e
coloquei o reconhecimento de firme em documentos físicos e eletrônicos para
poder falar um pouquinho para vocês também sobre o e-Not Assina. Acho que é
sempre válido a gente relembrar alguns pontos e é um tema que vale a pena a
gente sempre dar uma revisada, especialmente para ver se tem alguma novidade”,
destacou a advogada Karin Rick.
O reconhecimento de firma é o ato
pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de
um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou. Ou seja, é uma
declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da
assinatura de determinada pessoa em um documento.
Desde maio de 2020, em meio às
restrições da pandemia de Covid-19, a plataforma e-Notariado permite a prática
de atos notariais em meio eletrônico, como o reconhecimento de firma. A
plataforma eletrônica e-Notariado (www.e-notariado.org.br)
permite a qualquer pessoa praticar os atos notariais de forma online, com os
mesmos valores estabelecidos para serviços presenciais e regulamentados em
tabela definida por lei estadual.
O e-Not Assina é uma ferramenta
do e-Notariado que permite assinar documentos digitais com o Certificado
Digital Notarizado. Trata-se de uma solução desenvolvida para facilitar e
agilizar os processos de assinatura de documentos em cartórios e demais órgãos
relacionados. Essa plataforma oferece recursos avançados de assinatura
eletrônica, como a utilização de certificados digitais e verificação de
autenticidade das assinaturas.
A próxima edição do Grupo de
Estudos está agendada para o dia 28 de outubro, a partir das 18h30, pela
plataforma Zoom, com tema a ser definido.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
