Novo
relatório “B-Ready” valoriza segurança jurídica, reduz distorções do passado e
confirma superioridade do modelo notarial latino, com apoio técnico da UIN
O
novo relatório “Business Ready” (B-Ready), lançado pelo Banco Mundial em
substituição ao antigo “Doing Business”, trouxe uma reviravolta na avaliação
global sobre transferência de imóveis e ambiente jurídico de negócios. Com uma
metodologia mais justa e técnica, o estudo reconhece que países que adotam o
modelo de notariado latino — como o Brasil — apresentam desempenho superior em
tempo, custo e segurança na compra e venda de imóveis.
A
reformulação metodológica do B-Ready contou com participação ativa da União
Internacional do Notariado (UINL), que contribuiu diretamente para corrigir
distorções da antiga métrica. Anteriormente, cada procedimento era
contabilizado como um dia adicional, mesmo quando realizados simultaneamente,
penalizando sistemas notariais. Agora, a contagem reflete o tempo real de
execução, favorecendo países com processos estruturados e eficazes.
A
influência técnica da UINL foi reconhecida no próprio manual metodológico da
nova edição do B-Ready, resultado de uma missão oficial da entidade à sede do
Banco Mundial durante a Law, Justice and Development Week de 2023.
Além
disso, o relatório apontou que 88% dos países notariais analisados
superaram a mediana no índice de “Business Location”, que inclui a subcategoria
“Property Transfer” — foco da análise sobre transferências
imobiliárias. 63% desses países ficaram no quartil superior, e em 85%
dos subindicadores o desempenho do notariado foi superior ao de sistemas
alternativos, como o modelo anglo-saxão.
A
média de tempo para transferência de imóveis em países com notariado é
de 24 dias, com 4 etapas e custo médio de 2,5% do valor do
imóvel. Já nos países que não adotam esse modelo, o tempo sobe para 38
dias, com 6 procedimentos e custo médio de 4,1%. Isso comprova que o
notariado — longe de ser um entrave — atua como catalisador de eficiência com
segurança.
“O
novo relatório rompe com estigmas e reconhece que eficiência não se mede apenas
pela rapidez, mas também pela segurança, clareza regulatória e qualidade
institucional”, destaca Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio
Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Para a entidade, o estudo
reforça a importância da presença do notário como figura técnica imparcial, que
assegura equilíbrio, reduz litígios e confere confiança aos negócios.
A
publicação também aponta que o modelo notarial latino deve ser promovido
internacionalmente como ferramenta de desenvolvimento sustentável. “É hora de
expandir esse modelo para mais países, especialmente em regiões que buscam
consolidar ambientes de negócios estáveis, seguros e eficientes”, conclui
membro do Conselho de Direção da UINL, Ubiratan Guimarães.
Leia
a íntegra do estudo do Banco Mundial: https://www.worldbank.org/en/businessready
Fonte: Notariado
