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"Partilha em Vida" é debatida no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta terça-feira (1º/04), mais um encontro do Grupo de Estudos Notariais. A aula, conduzida pela assessora jurídica Karin Rick Rosa, ocorreu via plataforma Zoom e abordou o tema "Partilha em Vida", reunindo mais de 65 participantes.

“O tema de hoje foi uma sugestão apresentada em um dos últimos grupos de estudos, e para mim foi uma grata surpresa voltar a estudá-lo. Na outra ocasião em que tive contato com esse assunto, ele não tinha me chamado tanta atenção, talvez justamente por causa do momento atual, em que há um modismo, uma popularização dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório, além de uma maior divulgação sobre a tentativa de organizar melhor as questões patrimoniais. O tema veio em boa hora, e vamos trazer para vocês algumas questões doutrinárias, jurisprudenciais e direcionadas à atuação do tabelião de notas e seus prepostos no dia a dia do tabelionato”, destacou Karin Rick na abertura do encontro.

A partilha em vida permite que o patrimônio seja dividido entre os herdeiros necessários ainda em vida, garantindo que os 50% destinados a eles sejam respeitados. Após formalizada, a partilha em vida é irrevogável e dispensa inventário, exceto se novos bens forem adquiridos posteriormente.

“A partilha em vida, também denominada partilha do patrimônio em vida ou partilha por ato inter vivos, pode ser considerada uma modalidade de planejamento sucessório que permite ao titular do patrimônio distribuir seus bens entre os herdeiros ainda em vida”, pontuou Karin.

Os requisitos gerais para a validade da partilha em vida, os requisitos específicos para a validade da partilha-doação, a proposta de redação para a reforma do Código Civil nos artigos 2.018 e 2.018-A, além da demonstração de um caso concreto, também foram abordados durante a apresentação.

A próxima edição do Grupo de Estudos está marcada para o dia 15 de abril, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema a ser definido.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS