Hanói, Vietnã – O diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e membro da Comissão de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães, marcou presença na reunião anual da entidade, realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Hanói, Vietnã. O encontro reuniu notariados de diversas regiões do mundo para discutir estratégias e iniciativas voltadas à modernização e ao fortalecimento do notariado global.

A programação teve início com um coquetel de boas-vindas oferecido pela Embaixada da França em Hanói, com a presença de lideranças notariais e autoridades locais. O presidente da UINL, o francês Lionel Galliez, destacou a relevância do encontro para aproximar o notariado asiático das discussões globais. “O Vietnã foi escolhido para sediar este evento não apenas pelo crescimento do seu notariado, mas também pelo compromisso da UINL em promover uma integração mais efetiva entre os países asiáticos e os demais continentes”, afirmou Galliez.

Durante a sessão de abertura, o vice-ministro da Justiça do Vietnã, Nguyen Khanh Ngoc, reforçou o papel do notariado na garantia da segurança jurídica. “A participação do Vietnã na UINL representa um passo fundamental para o fortalecimento da justiça transparente e confiável, baseada na segurança documental e na confiança nos atos notariais”, declarou.

A reunião contemplou debates sobre a adesão de novos países à UINL, como o Camboja e o Quirguistão, que estão em processo de aceitação e serão votados pelos membros do Notariado Mundial. A integração desses países à UINL dependerá do cumprimento de todos os requisitos básicos impostos pela entidade até o fim deste ano, a fim de que possam ser caracterizados como notariados latinos.

Outro tema discutido no encontro foi o andamento do Código Internacional do Notariado, cujo objetivo é estabelecer preceitos jurídicos básicos para a atividade notarial em todo o mundo, além de servir como suporte para a defesa do notariado latino e suas características. Atualmente em fase de edição, com base nos comentários e estudos dos países membros, o Código Internacional terá uma versão atualizada apresentada para votação no próximo encontro mundial da UINL.

Além disso, foram abordadas estratégias para fortalecer o notariado no Sudeste Asiático e os avanços da Comissão de Cooperação Internacional. “Essa comissão teve um papel essencial na discussão sobre a padronização de processos notariais entre diferentes países, incentivando a troca de boas práticas para aprimorar a segurança jurídica global”, destacou Galliez.

Outro ponto de destaque foi a preparação para o próximo grande evento da UINL, que será realizado em Dakar. Os participantes discutiram a definição de temas prioritários e a estrutura da reunião, com foco em ampliar o diálogo entre notariados de diferentes continentes e fortalecer a cooperação internacional.

O presidente do Notariado Vietnamita, Nguyen Chi Thien, ressaltou o progresso da profissão no país, destacando a Lei do Notariado de 2014 como um marco fundamental. “Desde a promulgação da Lei do Notariado, os notários passaram a ser reconhecidos como profissionais públicos independentes, garantindo maior segurança em transações e negócios”, pontuou.

Para Ubiratan Guimarães, o evento representou um momento-chave para o fortalecimento da presença brasileira na UINL e para a colaboração internacional. “O Brasil tem um papel essencial na discussão sobre o futuro do notariado mundial. Seguimos comprometidos em contribuir para a evolução do Código Internacional do Notariado e para a ampliação da segurança jurídica transnacional”, destacou.

Ubiratan também levou a experiência do Notariado Brasileiro para o debate, compartilhando boas práticas e contribuindo para as discussões sobre o desenvolvimento do notariado mundial. Seu trabalho esteve focado em garantir que os temas abordados possam beneficiar diretamente o notariado brasileiro, tanto no âmbito jurídico quanto no político, assegurando suporte legal baseado em boas práticas internacionais.

Além disso, Ubiratan reforçou a importância do notário como agente da segurança jurídica em atos que já são prática comum em outros países, mas que ainda aguardam regulamentação no Brasil. Esse intercâmbio internacional tem potencial para impulsionar reformas que modernizem o sistema notarial brasileiro, garantindo mais eficiência e segurança aos cidadãos.

Ao final da reunião, foi reforçada a importância do engajamento dos notariados latino-americanos e da ampliação das relações entre as diferentes regiões do mundo, fortalecendo o papel da UINL como uma instituição global na preservação da segurança jurídica e na prevenção de litígios.

Fonte: Notariado