Termo de Cooperação inédito firmado com o CNB/RS incentiva a doação de órgãos e tecidos no estado

Se tornar um doador voluntário de órgãos e poder oficializar esta intenção de forma gratuita nos Tabelionatos de Notas do Rio Grande do Sul é possível desde outubro de 2022, quando o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) assinou o Termo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no Estado do RS, em uma inciativa inédita e pioneira.

O objetivo do projeto é fazer com que os Tabelionatos ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando incentivar a doação de órgãos e tecidos, e estabelece a rotina de remessa de informações sobre os doadores à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS. A oficialização de vontade por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos funciona como mais uma ferramenta de convencimento para a família.

Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

A partir do acordo, o CNB/RS também criou a Central Notarial de Doação de Órgãos, um sistema que possibilita a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a oficialização de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.

Hoje o alto índice de não autorização por parte das famílias de possíveis doadores que impede o procedimento de doação de órgãos é não saber que a pessoa era doadora de órgãos, pois a doação só acontece com o consentimento da família do doador, após diagnosticada e comprovada a morte encefálica.

De acordo com a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, os órgãos e tecidos que podem ser obtidos de um doador falecido são: coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, valvas cardíacas, pele, ossos e tendões. A retirada dos órgãos é realizada em centro cirúrgico, como qualquer outra cirurgia.

Caso recente

Recentemente, o caso do apresentador Fausto Silva, conhecido popularmente como “Faustão”, trouxe à tona o assunto sobre a doação de órgãos. Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein desde o dia 5 de agosto, e em virtude do agravamento do quadro de insuficiência cardíaca, foi incluído na fila do transplante para receber um novo coração. O apresentador passou pelo transplante cardíaco no último domingo (27/08).

Segundo a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, Faustão ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, e após equipe médica do paciente que ocupava 1ª posição na lista de espera recusar o órgão, a oferta seguiu para a 2ª posição em que estava o apresentador.

Campanha Setembro Verde

A campanha Setembro Verde é realizada ao longo do mês de setembro, e visa sensibilizar a população acerca da doação de órgãos e tecidos. O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado em 27 de setembro. A data foi instituída pela Lei nº 11.584/2007, como forma de ampliar a discussão e compreensão do tema.

Oficialize a manifestação de vontade em ser um doador de órgãos por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos de forma gratuita e em qualquer Tabelionato de Notas do Rio Grande do Sul. 1 salva 8!

Fonte: Assessoria de Comunicação - CNB/RS