Luiz Dias Martins Filho, tabelião de Santa Cruz do Sul/RS, é autor de um dos trabalhos selecionados que representarão o Brasil no evento organizado pela UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) entrevista Luiz Dias Martins Filho, tabelião de Santa Cruz do Sul/RS. O oficial é autor de um dos trabalhos selecionados que representarão o Brasil no XXX Congresso Internacional do Notariado, evento organizado pela União Internacional do Notariado (UINL) que acontecerá em Cancun, no México, entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2022.

“Vejo o XXX Congresso Internacional do Notariado, a realizar-se em Cancun - México de 1 a 3 de dezembro de 2022, como uma oportunidade de avaliação e troca de experiências após esse difícil período de pandemia de Covid-19 pelo qual todos passaram”, destaca Luiz Martins.

Confira a íntegra da entrevista:

CNB/RS - Como se sente tendo o trabalho selecionado para o XXX Congresso Internacional do Notariado?

Luiz Dias Martins Filho - Sinto-me feliz e honrado em ter o trabalho escolhido para representar e divulgar a evolução e modernidade do Notariado brasileiro no XXX Congresso Internacional do Notariado - UINL.

CNB/RS - Qual o tema abordado no artigo?

Luiz Dias Martins Filho - O objetivo do artigo foi analisar o exercício da função notarial vinculado à recuperação das economias nacionais no momento da pós-pandemia de Covid-19. Observou-se que no Brasil, nesse período subsequente à pandemia houve a consolidação do exercício da função notarial em ambiente virtual e das inovações nas práticas notariais advindas com o Provimento nº 100, de 26 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A problemática da pesquisa foi, basicamente, responder o questionamento relacionando-se os atos notariais digitais – escrituras públicas e reconhecimento de assinatura eletrônica - contribuem para o melhor desempenho e fluidez da atividade econômica em nossa sociedade. Pode-se inferir que os resultados apontaram que a modernização da função notarial ocorrida principalmente durante a pandemia de Covid19, especialmente o exercício da função notarial em ambiente digital, contribuíram e contribuem para dar mais agilidade e efetividade aos direitos econômicos no Brasil, bem como contribuem tanto para o desenvolvimento econômico, como para a coesão social em nosso país.

CNB/RS - Como foi o processo para escrever o artigo?

Luiz Dias Martins Filho - O tema da digitalização das atividades notariais no Brasil já vinha chamando minha atenção e isso fez com que acompanhasse, com proximidade, a discussão técnica e evolução jurídica do que veio a resultar na plataforma do e-Notariado. Bem antes da pandemia de Covid-19, num encontro do CNB/RS e da Anoreg/RS, em Restinga Seca/RS, no mês de maio de 2019, foi feito meu certificado digital notarizado e no dia 16 de julho de 2020 lavramos a primeira escritura em nossa região de Santa Cruz do Sul/RS, no Primeiro Tabelionato de Notas  (www.cartoriodmartins.com.br) por meio da plataforma do e-Notariado. Quanto a abordagem jurídica da pandemia de Covid-19 havia analisado em grupos de estudos da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC o que resultou em trabalho publicado em coletânea de artigos: "Legitimidade das barreiras sanitárias no contexto da Covid-19: uma análise à luz do Princípio da Solidariedade". In: Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: o Princípio Constitucional da Solidariedade em tempos de pandemia. 1ed.Curitiba: Editora Ithala, 2020, v., p. 35-50. 

Quanto aos aspectos da recuperação econômica do período pós-pandemia, na verdade, ainda não tínhamos muitos dados, pois, oficialmente, a pandemia de Covid-19 só teve o seu término no dia 23 de maio de 2022. Entretanto, com base em leituras recentes e experiências anteriores concluímos pela importância   da cooperação e convergência de iniciativas para uma recuperação econômica mais célere e a inquestionável e reconhecida participação tanto do Colégio Notarial do Brasil quanto do Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma do e-Notariado e do Provimento-CNJ n. 100 de 2020 para assegurar a efetividade de direitos sociais e econômicos.    

CNB/RS - O que motivou a inscrever seu trabalho no seminário notarial?

Luiz Dias Martins Filho - Desde que assumi a titularidade do Primeiro Tabelionato de Notas de Santa Cruz do Sul/RS (www.cartoriodmartins.com.br) senti a efetiva atuação, colaboração, oferta de treinamentos e acolhimento do Colégio Notarial do Brasil/RS, diante disso, vi-me motivado a participar e tentar contribuir de alguma forma, tendo sido essa uma das oportunidades. Ademais, foi muito forte o impacto da pandemia de Covid-19 em toda a sociedade, bem como em nossa atividade, o que merece ser registrado, e o desenvolvimento da plataforma do e-Notariado foi um importantíssimo impulso em direção a um futuro ainda mais promissor para todo o Notariado. Entendo que após a pandemia de Covid-19 o Notariado brasileiro saiu mais fortalecido.      

CNB/RS - Qual a expectativa para o Congresso?

Luiz Dias Martins Filho - Vejo o XXX Congresso Internacional do Notariado, a realizar-se em Cancun - México de 1 a 3 de dezembro de 2022, como uma oportunidade de avaliação e troca de experiências após esse difícil período de pandemia de Covid-19 pelo qual todos passaram. Ademais, será uma oportunidade do Notariado brasileiro mostrar a evolução por qual passou durante esse momento de desafios, a modernização, a plataforma do e-Notariado, bem com busca a convergência e harmonização de procedimentos no âmbito internacional. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS