Advogada
Ana
Carolina Silveira
falou sobre a importância dos tabelionatos para o Direito de Família e
Sucessões em entrevista ao CNB/RS
Advogada
especializada em Direito de Família e Sucessões, Ana Carolina Silveira falou
sobre a virtualização dos atos notariais para a advocacia e a importância dos
tabelionatos para o Direito de Família e Sucessões em entrevista ao Colégio
Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
“Sendo a atividade notarial baseada no princípio da
presunção da fé pública registral, penso que sua função é garantir a segurança
jurídica, por meio da confiança nas relações jurídicas”, aponta Ana
Carolina.
Confira
a íntegra da entrevista:
CNB/RS - Qual a
importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?
Ana Carolina Silveira - Os cartórios são
fundamentais para o Direito de Família e Sucessões, em especial pela
possibilidade (a partir da Lei nº 11.441/2007) de realização de divórcios
e inventários extrajudiciais. O serviço notarial contribui para que a resolução
das demandas seja mais célere, represente menor custo para os envolvidos e
incentive a composição amigável dos conflitos que envolvem as famílias.
CNB/RS -
Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização
dos serviços que antes só poderiam ser feitos
pelo Judiciário?
Ana Carolina Silveira - Entendo
fundamental, pois atos solenes envolvendo pessoas capazes podem contar com o
notário ao invés do magistrado, o que desonera o Judiciário nas demandas
consensuais.
CNB/RS
- Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos
pelos tabelionatos?
Ana Carolina Silveira - O
sistema e-Notariado representou um grande avanço, pois inúmeros documentos que
exigiam a ida ao Tabelionato agora podem ser assinados remotamente com a mesma
validade jurídica. Entendo que futuramente as escrituras serão em sua maioria
remotas.
CNB/RS
- Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?
Ana Carolina Silveira - Considero
uma parceria essencial para a melhor aplicação da justiça. A fé pública do
notário confere segurança jurídica para os atos praticados pelos advogados.
CNB/RS -
Como avalia os serviços prestados pela atividade notarial para a
garantia da segurança jurídica?
Ana Carolina Silveira - Sendo
a atividade notarial baseada no princípio da presunção da fé pública registral,
penso que sua função é garantir a segurança jurídica, por meio da confiança nas
relações jurídicas.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS