O Colégio
Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou nesta
terça-feira (08.11) mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online, por
meio da plataforma Zoom. O tema para análise desta vez foi “herança digital e o
caso Marília Mendonça”, com cerca de 50 participantes. O debate é coordenado
pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.
A herança digital é o
nome para o conjunto de contas, materiais, conteúdos e acessos de meios
digitais, como blogs, páginas da internet, criptoativos, dados armazenados em
nuvem e tudo que uma pessoa cria e disponibiliza publicamente em seus canais de
comunicação virtuais. Ela também pode ser composta por materiais de valor
subjetivo, como opiniões, interações e produções criativas sem valor
financeiro.
No testamento público, que é realizado no Tabelionato
de Notas, é possível declarar uma herança digital, que pode incluir ainda
contas em e-mails, redes sociais, moedas digitais, entre outros. Não é
necessário que os bens tenham valor econômico, e o titular deve deixar clara a
sua vontade sobre a administração dos bens.
A disputa da herança
envolvendo a cantora Marília Mendonça, que morreu há pouco mais de um ano em um
acidente aéreo, foi destacado no encontro online. Isso porque seu inventário
estaria um perfil do Instagram com mais de 40 milhões de seguidores, além de
sua conta no YouTube, com centenas de milhões de visualizações e dos direitos
autorais de todas as músicas da cantora. O único herdeiro é o filho de dois
anos.
A próxima edição do Grupo de Estudos está agendada para o dia 22 de novembro, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema a ser definido.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS