O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou nesta terça-feira (08.11) mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online, por meio da plataforma Zoom. O tema para análise desta vez foi “herança digital e o caso Marília Mendonça”, com cerca de 50 participantes. O debate é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.

A herança digital é o nome para o conjunto de contas, materiais, conteúdos e acessos de meios digitais, como blogs, páginas da internet, criptoativos, dados armazenados em nuvem e tudo que uma pessoa cria e disponibiliza publicamente em seus canais de comunicação virtuais. Ela também pode ser composta por materiais de valor subjetivo, como opiniões, interações e produções criativas sem valor financeiro.

No testamento público, que é realizado no Tabelionato de Notas, é possível declarar uma herança digital, que pode incluir ainda contas em e-mails, redes sociais, moedas digitais, entre outros. Não é necessário que os bens tenham valor econômico, e o titular deve deixar clara a sua vontade sobre a administração dos bens.

A disputa da herança envolvendo a cantora Marília Mendonça, que morreu há pouco mais de um ano em um acidente aéreo, foi destacado no encontro online. Isso porque seu inventário estaria um perfil do Instagram com mais de 40 milhões de seguidores, além de sua conta no YouTube, com centenas de milhões de visualizações e dos direitos autorais de todas as músicas da cantora. O único herdeiro é o filho de dois anos.

A próxima edição do Grupo de Estudos está agendada para o dia 22 de novembro, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com tema a ser definido.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS