Detalhes do novo modelo de passaporte
também foram apresentados.
O presidente Jair Bolsonaro participa de
cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e
do lançamento do novo passaporte do Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro entregou as
primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta
segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já
havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de
Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento,
estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e
Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do
projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
A partir de 4 de agosto, a carteira de
identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual
estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram
no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no
Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos
institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a
emitir o novo modelo até março de 2023.
A nova identidade vem com um QR Code que
pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa
forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado
ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional
será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da
versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
"O Brasil recebeu a classificação
digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De
sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à
frente de Estados Unidos e Canadá", destacou o ministro Paulo Guedes, ao
comentar a emissão da nova CIN.
O governo também destacou que a nova
carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da
inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento.
Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o
Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos
imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte
continua sendo obrigatório.
Novo passaporte
O ministro da Justiça, Anderson Torres,
entrega o novo passaporte ao presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de
emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento
do novo passaporte do Brasil.
O novo modelo de passaporte brasileiro
também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão
da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela
homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e
da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram
idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o
Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International
Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza
documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos.
Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde
2006.
O novo modelo começa a ser produzido em
setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua
sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.