Natural de Cruz Alta (RS), Sérgio Mersserschmidt nasceu em 14 de setembro de 1963 e é titular do Registro de Imóveis de Santa Vitória do Palmar desde 2012. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1990) e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo (2000), o registrador foi titular também dos Registros Públicos de Condor, de 1992 a 2004, e dos Registros Especiais de Erechim, de 2004 a 2012.
Eleito presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, para o biênio 2022/2023, durante Assembleia Geral Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2021 (leia mais), Mersserschmidt iniciou na atividade extrajudicial em 1979 – com apenas 15 anos de idade – no Registro de Imóveis de Cruz Alta.
Confira a seguir uma entrevista exclusiva com o presidente sobre as metas, planos e o que os associados podem esperar desta nova gestão.
Quais as principais metas e bandeiras que irá levantar durante sua gestão no Colégio Registral do RS?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – A meta principal, que buscarei junto aos colegas de Diretoria, é a revisão da Tabela de Emolumentos. É uma tabela arcaica, com valores ínfimos, que não remuneram suficientemente os atos praticados. Os fundamentos desta tabela, ainda que tenha sido elaborada em 2007, são do início da década de 1980. Além disso, buscaremos o ressarcimento pelos inúmeros atos gratuitos que hoje são realizados em todas as especialidades.
Os emolumentos possuem caráter instrumental, ou seja, somente com a adequada contraprestação ao serviço praticado é que o delegatário poderá manter a serventia (aluguel, salários, investimentos, despesas rotineiras, etc), além de remunerar o profissional do Direito. Este profissional tem sob sua responsabilidade a importante e essencial prestação do serviço público não material, que se consubstancia na segurança jurídica dos atos ocorridos e praticados pelo cidadão na sociedade.
A bandeira do Colégio Registral do RS foi e sempre será a independência do registrador gaúcho no exercício do seu mister, obedecendo as normas legais e administrativas, mas ciente que é da e na sua atuação como detentor da fé-pública que está o cerne da existência da atividade notarial e registral.
Quais pleitos da classe extrajudicial, que estão em andamento, você considera mais importantes?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – Reafirmo que um dos pleitos mais importantes é a revisão da Tabela de Emolumentos, mesmo sendo algo complexo, pois não depende do próprio delegatário, mas sim do Tribunal de Justiça do Estado e da Assembleia Legislativa.
Além deste, estamos tendo uma espécie de eclosão legislativa que afeta diretamente a atividade cartorária, como a criação do Órgão Nacional de Registro (ONR) e o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP). O futuro da classe notarial e registral dependerá da assimilação pelos delegatários desta nova forma de prestação de serviço. Mas, posso afirmar, que os delegatários do RS estão preparados para isto e, aliás, assim já demonstraram, pois durante o período mais crítico da pandemia, mantivemos a prestação dos serviços, quando muitos órgãos públicos cerraram suas portas.
Quais experiências mais lhe agregaram, pessoalmente e/ou profissionalmente, durante sua atuação na Presidência da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN)?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – A Associação dos Notários e Registradores do Alto Uruguai e Missões (ARN) é uma entidade presente na vida dos profissionais daquelas regiões, que ingressaram na atividade no final da década 80 e início de 90. Eram realizadas reuniões bimestrais para as discussões de assuntos da classe, sempre no aspecto mais prático e acadêmico. A experiência mais marcante da ARN é a amizade e o companheirismo dos seus associados. Infelizmente, em razão da pandemia, não conseguimos fazer os encontros, mas certamente logo os realizaremos e poderemos manter e fazer novos amigos, além de debater os assuntos cartorários.
Como avalia as principais mudanças relativas às atividades extrajudiciais nos últimos anos?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – As mudanças são positivas, pois demonstram uma importante evolução da atividade que, por séculos, teve na pena/caneta e no papel a principal ferramenta de trabalho. Depois, por décadas, teve a máquina de escrever e o papel como instrumentos para continuar a exercer o labor. Então, agora, em apenas alguns anos, passamos da era da informatização para a virtualização da atividade cartorária.
Na sua opinião, quais os maiores desafios e dificuldades a serem enfrentados pela classe notarial e registral em 2022?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – Os maiores desafios e dificuldades da classe notarial e registral residem justamente em assimilar as mudanças que estão ocorrendo, pois temos que conciliá-las com vários outros aspectos, como instrumentalização (computadores, programas, etc) e preparação dos colaboradores, sem descuidar da prestação dos serviços para o cidadão.
Na sua opinião, qual a relevância dos serviços oferecidos pelos cartórios gaúchos para a sociedade?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – Os serviços oferecidos pelos cartórios estão e são presentes na vida de qualquer cidadão, desde o seu nascimento (registro do nascimento) até a preservação de sua última manifestação de vontade (realização do testamento). E, durante esta existência, muitos fatos e atos são tratados pelos cartórios, advindo daí a importância da atividade para a sociedade, como um verdadeiro serviço à disposição do exercício da cidadania.
O que os associados do Colégio Registral do RS podem esperar da sua gestão?
Presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt – Buscaremos exercer uma gestão com a participação ativa dos associados, pois a razão da existência de uma associação, como entidade democrática que é, são os seus integrantes, que legitimam o agir dos seus representantes (Diretoria). As recentes alterações legislativas demonstram que teremos bastante trabalho e buscaremos sempre atuar na defesa da classe dos registradores do RS.
Ao encerrar, gostaria de agradecer imensamente à todas às Diretorias anteriores que nos permitiram chegar até aqui, bem como agradecer aos meus colegas de Diretoria, Dr. Fernando Pfeffer, Dr. Edison Kirsten, Dr. Felipe Malta, Dr. Guilherme Faccenda, Dr. Rui Fonseca, Dr. Thiago Vargas e Dra. Veruska Teló de Lima, que prontamente aceitaram em perfilhar comigo este imenso desafio que é capitanear o Colégio Registral do RS no biênio 2022/2023… Minha imensa gratidão!
Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
