Na noite da última quinta-feira (22/01), o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), consolidou-se como peça-chave na entrega de 466 escrituras definitivas de imóveis da extinta Cohab/RS em Canoas e São Leopoldo. A ação, parte do Projeto Terra – Eu sou Cohab, contou com a atuação direta do órgão registral para eliminar barreiras burocráticas e garantir a gratuidade das custas cartoriais – fator decisivo para o sucesso da iniciativa.
O secretário da Sehab, Carlos Gomes, destacou que o CNB viabiliza gratuidade e agilidade. “A parceria com o Colégio Notarial e o Colégio Registral assegura a gratuidade das tarifas cartoriais, e, além disso, firmamos entendimentos com as prefeituras para a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Sem essas condições, muitas dessas famílias não poderiam regularizar seus imóveis”, explicou.
Jenifer Castelan, representante do CNB/RS em São Leopoldo, comemorou o momento que considera como um dos mais importantes para as famílias do bairro Feitoria. “Estar presente nesse momento, com a especialização, com a celebração pela participação de todas as entidades envolvidas nesse projeto é muito gratificante”, ressaltou a notária.
Em São Leopoldo, 163 mutuários dos conjuntos Cohab/Feitoria, Jardim América e Cohab/Duque receberam a escritura de seus imóveis. Em Canoas, 303 mutuários lotaram o ginásio da Igreja Nossa Senhora das Graças no Bairro Guajuviras.
Estrutura inédita de colaboração
O projeto integra uma rede de nove instituições, com destaque para:
Colégio Registral do RS (coordenação técnica dos registros)
Tribunal de Justiça (mediação jurídica)
Sehab (gestão documental)
Prefeituras (isenção fiscal)
Próximas etapas: Alvorada, Cachoeira do Sul e Santa Maria receberão mutirões até fevereiro.
Juçara Rodrigues, de Canoas, discursou representando os mutuários. “Esse é um sonho de mais de dez anos, para mim, mas sei de muita gente esperando há 30 ou mais anos. É muita emoção. Muita felicidade. Agradeço a todos vocês por nos darem esse momento”, disse.
