Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas notariais

O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas e conteúdos digitais. O e-Not Provas, como é chamado, comprova a existência de conteúdos publicados em meios digitais, como mensagens de WhastApp, posts em mídias sociais e publicações de sites.

O serviço substitui as atas notariais, por meio das quais o tabelião descreve um fato presenciado por ele. Ainda que cartórios já realizassem atas notariais online, por videoconferência, o e-Not Provas é totalmente digitalizado e voltado à autenticação de conteúdos mais simples, como capturas de tela.

O custo, mais acessível que o das atas notariais, equivale a uma autenticação digital por captura e costuma ficar entre R$ 4 e R$ 7, conforme a tabela vigente de cada estado, informou o CNB.

Em vídeo disponibilizado na conta do Instagram do 29º Tabelionato de Notas de São Paulo, a tabeliã Priscila Agapito disse que o e-Not Provas é um serviço novo que veio para resolver as autenticações digitais de screenshots. "Sabe quando você precisava printar uma tela e salvar? Isso que o e-Not Provas faz, só que você vai fazer isso de uma maneira com fé pública", falou. O preço do serviço em São Paulo é de R$ 5 por captura, de acordo com Agapito.

Alguns serviços parecidos já eram disponibilizados no âmbito privado. A Associação dos Advogados (AASP), por exemplo, lançou em agosto do ano passado a AASP Verifica, que faz, de forma automática, a certificação de registros online. A ferramenta, contudo, foi disponibilizada apenas para associados da AASP, enquanto o e-Not Provas pode ser utilizado por todos os cartórios do Brasil.

Como funciona

As provas digitais são coletadas com a atuação do tabelião de notas, e todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da plataforma digital do CNB, o e-Notariado.

Segundo a entidade representativa, a autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário indicados. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Jota