Iniciativa estadual, com atuação essencial dos
Tabelionatos de Notas, avança na regularização fundiária de imóveis originários
da extinta Cohab/RS
Os
mutirões do Projeto Terra – Eu sou Cohab alcançaram os municípios
de Pelotas, Rio Grande e Alvorada. Realizados simultaneamente nos dias 17
e 18 de outubro, os atendimentos superaram a marca de mil famílias beneficiadas,
dando início ao processo de escrituração definitiva de seus imóveis. Segundo a
Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS, foram realizados 516 atendimentos
em Alvorada, cerca de 500 em Pelotas, e mais 430 em Rio Grande.
A ação, que conta com a participação direta dos Tabelionatos de Notas, assegura a formalização dos documentos com total respaldo legal, eliminando custos cartoriais para os beneficiários. Em Pelotas, o segundo piso da Rodoviária foi transformado em um grande centro de cidadania. Com uma expressiva adesão da comunidade, o mutirão contou com a mobilização dos tabelionatos da cidade: 1º Tabelionato de Notas, representado pelo tabelião Alexsander Roberto Alves Valadão; 2º Tabelionato de Notas, sob a titularidade de Ney do Amaral Lamas Júnior; 3º Tabelionato de Notas, com a tabeliã Angela Cristina Moser Dallagnol; 4º Tabelionato de Notas, representado por Dario Miguel Lorenzi; e o Cartório Fragata, sob responsabilidade da tabeliã Kelen Candido Emerim.
“Trata-se
de uma das mais importantes iniciativas colaborativas na concretização de um
dos direitos fundamentais mais relevantes, de modo a garantir, notadamente para
famílias de baixa renda, títulos de propriedade de imóveis antes irregulares,
proporcionando sua disponibilidade, tráfego jurídico e econômico, contribuindo
assim com o desenvolvimento local”, destaca o Tabelião do 1º Tabelionato de
Notas de Pelotas, Alexsander Roberto Alves Valadão.
“A
regularização imobiliária é mais do que um ato jurídico: é a concretização de
um direito fundamental. Quando diferentes atores públicos — entre eles os
tabelionatos de notas — se unem, transformam burocracia em dignidade e
esperança em realidade”, reforça a titular do 3º Tabelionato de Notas de
Pelotas, Angela Cristina Moser Dallagnol.
O
Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de Pelotas, Dario Miguel Lorenzi, pontua
que “a participação dos notários no evento visa contribuir de maneira efetiva
na melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
“Ao
participar do “Projeto Terra - Eu sou Cohab”, o Cartório Fragata reafirma sua
função social de oferecer segurança jurídica e confiança à população,
transformando a regularização imobiliária em inclusão e dignidade”, enfatiza a
responsável pelo Cartório Fragata, Kelen Candido Emerim.
Na cidade de Rio Grande, a sede do Sest/Senat recebeu centenas de beneficiários. A força-tarefa local teve a participação do 1º Tabelionato de Notas, sob responsabilidade do tabelião Luciano Trunfo; e do Cartório Cardoso, representado por Luciano Cardoso Silveira.
“A
proteção jurídica do direito de propriedade constitui direito fundamental e
expressão concreta da cidadania, trazendo benefícios diretos ao mutuário e à
coletividade em geral, pois viabiliza não apenas a tutela individual, mas
também desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o responsável pelo 1º
Tabelionato de Notas de Rio Grande, Luciano Trunfo.
“O
Projeto Terra reforça o compromisso dos Tabelionatos de Notas com a cidadania,
levando segurança jurídica e dignidade às famílias que há anos esperam pela
regularização de seus lares”, destaca o Tabelião do Cartório Cardoso, Luciano
Cardoso Silveira.
Já em Alvorada, a ação ocorreu no Ginásio Tancredo Neves e consolidou o empenho do 1º Tabelionato de Notas, representado pelo tabelião Ricardo Alvarenga, e do 2º Tabelionato de Notas, sob a titularidade de Daniela Ilha Porto.
“A
presença dos Tabelionatos de Notas no Projeto Terra reforça o compromisso do
notariado com a cidadania e com a regularização fundiária, garantindo segurança
jurídica às famílias de Alvorada”, destaca o Tabelião do 1º Tabelionato de
Notas de Alvorada, Ricardo Alvarenga.
“Meus
colaboradores e eu sentimo-nos gratificados por participar de tão relevante
projeto, que, de um lado, contribui para o desenvolvimento econômico do
município e, de outro, satisfaz os direitos fundamentais à moradia e à
propriedade”, enfatiza a titular do 2º Tabelionato de Notas de Alvorada,
Daniela Ilha Porto.
Sobre
o Projeto Terra – Eu sou Cohab
Lançado
no dia 5 de setembro, o projeto é uma ação conjunta que reúne o Governo do
Estado – por meio da SEHAB –, o Tribunal de Justiça do RS, a PGE-RS, o MPRS; a
Defensoria Pública RS, o Comando Militar do Sul, o CNB/RS, o Colégio Registral
do RS, e o Instituto de Registro Imobiliário do RS (RIB/RS)., com o objetivo de
regularizar cerca de 60 mil imóveis no Estado.
Nesta
primeira etapa, a iniciativa beneficiará mutuários de 30 mil unidades
habitacionais em 12 municípios. Um dos grandes avanços do projeto é
a isenção de taxas cartoriais, viabilizada pela adesão do CNB/RS, Colégio
Registral do RS e RIB/RS.
Próximas cidades
O cronograma do Projeto Terra segue
avançando pelo estado, com mutirões previstos para:
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
