Preços são fixados para tabelionatos de notas e de protesto em todo o território gaúcho. Em 2025, houve um reajuste de 5,27% 

Diversos são os serviços prestados pelos cartórios ao redor do Rio Grande do Sul, como registro de imóveis, autenticação de documentos, lavratura de escrituras, entre outros. Para esse ofício, por mais que seja público, há custos envolvidos e que são pagos por parte da população. 

Os chamados emolumentos são as taxas que os tabelionatos — tanto notariais, quanto de registro e de protestos — cobram pelo trabalho que prestam. No Estado, esses valores estão descritos em anexo na Lei 12.692/06 e são reajustados anualmente.

Em 2025, os preços por serviços prestados passaram por um reajuste de 5,27%, considerando índices do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPC/IEPE/UFRGS), e foram fixados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no início do ano.

Atualmente, as cobranças variam entre R$ 6,90 a R$ 5.179,40, considerando as ações realizadas pelos Tabelionato de Notas e os Cartórios de Protesto. Os valores são válidos até o dia 31 de dezembro de 2025, em todo o território gaúcho.

Conforme a presidente do Colégio Notarial do RS (CNB/RS), Rita Bervig, as taxas podem sofrer pequenas variações de acordo com a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é um tributo municipal estabelecido por cada prefeitura.

Fonte: Gauchazh