Nesta quarta-feira (19/02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) estiveram reunidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para a apresentação do sistema oficial para envio de escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes, que se dará pela plataforma do https://www.mpsp.mp.br/, e que em breve estará integrada à plataforma e-Notariado em modelo que poderá ser replicado em todo o Brasil.
O encontro aconteceu na sede do MP, no centro da capital paulista, e contou com a participação da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, e do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, além da diretora Ana Paula Frontini e outras autoridades do MP paulista. A apresentação do sistema dá cumprimento à Resolução nº 1.919/2024-PGJ, de 18 de setembro de 2024.
Com a nova plataforma, as escrituras de inventário e partilhas serão enviadas eletronicamente ao MP/SP, permitindo uma análise mais rápida e segura dos casos. Isso reduz a burocracia, melhora a transparência e otimiza o acompanhamento dos processos pelo Ministério Público.
A presidente do CNB/CF destacou a importância da integração com o e-Notariado para ampliar os benefícios da digitalização. “São Paulo é o primeiro estado que vai conseguir integrar 100% com o e-Notariado”, afirmou Giselle Oliveira de Barros. “O futuro do notariado é digital, e esse convênio reforça nosso compromisso com a modernização e a segurança jurídica”, acrescentou.
Já o procurador-Geral de Justiça também ressaltou a relevância da iniciativa. “Para o MPSP é uma honra ter a oportunidade de fazer mais essa parceria com o notariado, construir algo que vai ser bom para o Brasil inteiro. Uma ferramenta que vai ser copiada. Mais uma vez São Paulo podendo ajudar o Brasil”, declarou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Ana Paula Frontini, diretora do CNB/CF, também destacou a qualidade do sistema: “Quero parabenizar em nome dos tabeliães paulistas. O sistema operacional ficou muito bom. Já testamos o passo a passo e foi muito bem aceito”. A expectativa é que em até três semanas o sistema esteja totalmente integrado ao e-Notariado.
Para orientações sobre o uso da nova plataforma, CLIQUE AQUI e confira as instruções de funcionamento do portal, disponibilizadas pelo MP/SP. Em São Paulo, o envio das informações por e-mail continuará disponível até o último dia de fevereiro de 2025. A partir de 1º de março de 2025, o envio das minutas deverá ser realizado exclusivamente pelo portal do MP/SP.
Participaram da reunião:
Fonte:
Notariado
