O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou na última terça-feira (16/07) uma nova edição do Grupo de Estudos Notariais online, por meio da plataforma Zoom. O tema debatido foi “Recebimento de herança pelo espólio: doutrina, jurisprudência e prática”. A aula foi coordenada pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e contou com a participação de 77 pessoas.

“Hoje vamos falar sobre o recebimento de herança por espólio. Trataremos de suas interpretações, decisões e aplicações da lei e, também, mostrarei alguns exemplos de resoluções de alguns processos referentes a esse assunto”, disse Karin na abertura do encontro.    

O tema principal da aula foi o espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida. Em outras palavras, podemos dizer que o espólio é o patrimônio líquido que uma pessoa possuía antes de partir e, que agora passará a ser de seus herdeiros. Porém, o espólio tem apenas um objetivo, que é promover a partilha dos bens da pessoa falecida entre os seus herdeiros legítimos, após a conclusão desse processo, o espólio perde sua personalidade jurídica transitória, já que os bens vão definitivamente para os herdeiros. 

Nesta edição, também foram pontuadas a sucessão, que é a transmissão de uma relação jurídica de uma pessoa para a outra, e a ordem de vocação hereditária. Falou-se também sobre o direito de representação, que é quando a lei chama certos parentes da pessoa falecida para suceder em todos os direitos, em que o falecido sucederia, se vivo estivesse. 

A próxima edição do Grupo de Estudos está agendada para o dia 30 de julho, a partir das 18h30, pela plataforma Zoom, com o tema “Alteração legislativa da fixação dos juros e correção monetária”. 

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS