A última terça-feira (23/01) marcou a realização da primeira edição online do Grupo de Estudos Notariais de 2024, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS). Nesta ocasião, o tema em destaque foi o "Novo Sistema DIT". O debate, coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, ocorreu de forma virtual por meio da plataforma Zoom, reunindo uma participação expressiva de mais de 100 participantes.

A dinâmica do estudo incluiu a colaboração da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado, que elucidou aspectos cruciais do portal do SEFAZ, destacando as recentes modificações implementadas no sistema DIT. Afonso Teixeira, representante da Secretaria da Fazenda, compartilhou dados relevantes durante a discussão, revelando que nos últimos doze meses foram recebidas, em média, dez mil submissões únicas mensalmente. Cada Declaração de Ingresso de Transmissão (DIT) pode ser enviada mais de uma vez, resultando em uma média de dois envios e meio por dia. Isso se traduz em aproximadamente vinte e cinco mil envios mensais de DITs recebidos, abrangendo um total de vinte e três mil bens avaliados a cada mês.

O propósito central da reunião foi elucidar as alterações implementadas no portal, e Gilberto Procati, por sua vez, ofereceu uma explicação detalhada sobre como utilizar o novo sistema. Além disso, abordou procedimentos para retificação, reabertura, impugnação e solicitação de isenção, fornecendo aos participantes uma compreensão abrangente das funcionalidades do sistema DIT e suas implicações. Este encontro se revelou fundamental para que os profissionais notariais possam se adaptar eficazmente às mudanças e otimizar o uso do sistema em sua prática diária.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS