A Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de
Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram, nesta terça-feira
(22.11), reunião mensal para atualização das pautas da categoria notarial e
registral. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado
pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Após a aprovação da ata da
reunião anterior, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi,
atualizou sobre os projetos relativos à atividade notarial e registral, entre
eles os trâmites em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda
Mínima, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183 em trâmite no Supremo
Tribunal Federal, que trata do exercício da substituição nas serventias
extrajudiciais, com encaminhamento do Ofício Conjunto n.º 020/2022 do Fórum de
Presidentes à CGJ-RS. O presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral
do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, também participou da reunião.
Na sequência, Silvana Hart
Schneider, representante na Comissão de Concurso Notarial e Registral pelo
Colégio Registral do RS, relatou aos participantes sobre a anulação parcial do
Concurso Notarial e Registral 2019, a reaplicação da prova oral para grupos de
matérias, a falha técnica no dispositivo de driver de áudio da câmera instalada
em computador utilizado na prova oral para arguição de grupos, e a reunião da
Comissão de Concurso realizada em 14 de novembro de 2022.
A cerimônia da região Sul do
Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2022, a ser realizada nesta
quarta-feira (23.11), às 19h00, com transmissão pelo canal do YouTube da Anoreg
Brasil, também foi abordada no encontro online, assim como o convênio entre a
JUCISRS e o IRTDPJ-RS para integração dos cadastros e o intercâmbio de
informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema
aplicativo de integração Estadual.
Ainda esteve na pauta a recomendação
da CGJ-RS quanto a recepção dos documentos encaminhados eletronicamente quando
observados os pressupostos previstos no Provimento nº 95 do CNJ. Para a
conferência das assinaturas, a orientação é que sejam enviadas sempre no
formato qualificado ou avançado, permitindo aferição da correta identificação
do firmatário.
A plataforma interativa Anoreg+
da Anoreg Brasil também foi destacada na reunião. A ferramenta visa auxiliar a
atividade notarial e registral no desenvolvimento e adequação aos requisitos da
LPGD e de gestão, já que na ferramenta é possível o acompanhamento desde o
desenvolvimento até mesmo a apuração de resultados, indicando o grau de
eficiência da implementação dos requisitos demandados. Desta forma, a Anoreg+
busca auxiliar as serventias a se adequarem e organizarem suas documentações
pertinentes a esta regulamentação.
Na sequência, a assessora de
Comunicação e Articulação da Fundação Semear, Márcia Bernardes, apresentou o
andamento do projeto Cartório Cidadão Solidário, com a realização da campanha
de destinação do IR e o fechamento do trabalho realizado pela Fundação Semear
neste projeto social de notários e registradores.
Na oportunidade, a organização
para o Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS, previsto para abril
de 2023, também foi debatido entre os participantes. Quanto à ouvidoria da
Anoreg/RS, foram recebidas 95 mensagens de janeiro a novembro deste ano, sendo
que 94 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e uma mensagem
está pendente de retorno.
Participaram da reunião o presidente
do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e
vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o presidente do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente
do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo
Anderson Martins; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a
presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e
Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Colégio
Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do
Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a presidente do Sindicato
dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia
Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco
Antônio Domingues; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio
Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a assessora especial da
Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; o assessor da Frente Parlamentar da Justiça
Notarial e Registral do RS, Rogenio Cavalar; o tesoureiro da Fundação Enore/RS,
Juremir Vicente Fontana; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira;
o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a secretária
do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e a gestora administrativa da
Fundação Enore/RS, Astrid Muller.
Fonte: Assessoria de Comunicação