A Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de
Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram, nesta
terça-feira (16.08), a reunião mensal para atualização das pautas da categoria
extrajudicial. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi
coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Após a aprovação da ata da
reunião anterior, o presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral do
RS, deputado estadual Elizandro Sabino, relatou as atualizações dos projetos
relativos à atividade extrajudicial, como os trâmites em andamento para
auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima. O assessor institucional da
Anoreg/RS, Marcos Pippi, também atualizou os projetos relativos à atividade
notarial e registral.
Na sequência, a assessora de
Comunicação e Articulação da Fundação Semear, Márcia Bernardes, falou sobre o
andamento do projeto Cartório Cidadão Solidário, que tem sua terceira
capacitação a ser realizada na próxima quinta-feira (25.08), com o tema
“Responsabilidade Social”, das 18h às 19h30. Inscreva-se gratuitamente neste link. Ainda, as duas ações globais a
serem realizadas foram apresentadas, são elas: Troco Solidário e a Campanha de
incentivo da destinação do IR devido para o Funcriança. Os materiais da
campanha Troco Solidário já foram encaminhados aos cartórios participantes.
O encaminhamento pela Comissão de
Emolumentos da Anoreg/RS das tabelas de todas as especialidades cartorárias ao
TJRS, e o pedido de novo apoio para mais uma edição da Campanha Setembro Verde
com a Via Vida Pró Doações e Transplantes, também foram destacadas no encontro.
Em seguida, foi colocado em pauta
o retorno da Corregedoria-Geral de Justiça do RS quanto ao encaminhamento do
Ofício nº 5/2022 do Fórum de Presidentes sobre a Recomendação aos Gestores das
unidades judiciais com orientação para observarem a correta menção do benefício
da gratuidade da justiça nos documentos destinados às serventias
extrajudiciais, devendo lançarem a referência “AJG” apenas nos processos em que
efetivamente tiver sido concedido o benefício à parte.
A parceria com a Coopnore para
pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito também foi debatida na
reunião. Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 77 mensagens de
janeiro a agosto deste ano, sendo que 74 foram respondidas pelos cartórios e
enviadas ao usuário, e três mensagens estão pendentes de retorno.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues; o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogenio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS