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“Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários”

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Advogado Conrado Paulino da Rosa falou sobre o Direito de Família na atividade notarial e a importância do notariado para a advocacia em entrevista ao CNB/RS

O advogado especializado em Família e Sucessões, Conrado Paulino da Rosa, em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), falou sobre o Direito de Família na atividade notarial e a importância dos tabelionatos para a advocacia e da atividade cartorária na desburocratização e desjudicialização dos serviços.

“Os cartórios hoje para o Direito de Família e Sucessões são essenciais para que a gente consiga ter o atendimento tão importante para a cidadania em um momento tão delicado porque, por exemplo, temos nas ações até mesmo judiciais a prova sendo bastante enriquecida pela questão das atas notariais”, aponta Conrado.

Conrado Paulino da Rosa é coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, mestre em Direito, doutor em Serviço Social e pós-doutor em Direito.

Confira a íntegra da entrevista:


CNB/RS - Como avalia a importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?

Conrado Paulino da Rosa - Os cartórios hoje para o Direito de Família e Sucessões são essenciais para que a gente consiga ter o atendimento tão importante para a cidadania em um momento tão delicado porque, por exemplo, temos nas ações até mesmo judiciais a prova sendo bastante enriquecida pela questão das atas notariais. Precisamos dessa atuação extrajudicial para a questão probatória, isso sem falar na questão das escrituras, como de doação, que vão ter consequências sucessórias, assim como em uma herança a questão da renúncia e da sessão de direitos hereditários.

CNB/RS - Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização dos serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?

Conrado Paulino da Rosa - A função notarial para a questão de tirar a burocracia e de serviços que só poderiam ser feitos pelo Judiciário, que começou lá em 2007, veio revolucionar a questão do Direito de Família, não só para que possamos ter divórcios mais rápidos, dissoluções de uniões estáveis também, como também a questão dos inventários e, que hoje, apesar da disposição prevista no artigo 610 do CPC, a gente tem, pelo entendimento do STJ, a possibilidade de fazer o inventário extrajudicial mesmo com testamento, ou seja, são questões que a cidadania ganha com a celeridade.

CNB/RS - Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos tabelionatos?

Conrado Paulino da Rosa - O avanço da tecnologia seguramente teve uma revolução trazida pela pandemia, e o Provimento nº 100 do CNJ veio em boa hora, tendo a certeza de que precisamos de inciativas legislativas até mesmo para trazer modificações significativas, por exemplo, para a prática do testamento para que a gente consiga popularizar essa ferramenta tão importante para o planejamento sucessório.

CNB/RS - Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?                     

Conrado Paulino da Rosa - Eu costumo dizer que hoje o melhor amigo do advogado e da advogada são os cartorários, porque seja até mesmo na questão do tabelionato para esses serviços de dissolução do casamento, e inventário e partilha, seja na lavratura de testamentos ou de outras escrituras que são essenciais para o planejamento sucessório, e até mesmo o titular do registro civil de pessoas naturais considerando que desde o Provimento nº 63 do CNJ temos possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva.                          

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS